A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o projeto que trata da chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. A votação, que abriu caminho para a análise imediata da proposta, durou apenas três minutos: não houve discussão em plenário nem encaminhamento de partidos.
A rapidez do processo gerou críticas da oposição. O Novo chegou a pedir registro nominal dos votos, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alegou que a solicitação foi feita após a aprovação simbólica.
Parlamentares contrários ao texto acusaram Motta de “tratorar” a votação e afirmaram que a proposta pode abrir espaço para censura. Hugo Motta rebateu, dizendo que os debates de mérito ocorrerão nesta quarta-feira (20).
O texto, já aprovado pelo Senado, prevê reforço no controle parental das redes sociais e punições a big techs que não retirarem conteúdos relacionados à exploração sexual infantil.
O governo federal apoia o projeto de lei 2628/2020, que ganhou impulso após a votação-relâmpago. A expectativa é de que, nesta quarta (20), a Câmara discuta o conteúdo do texto em meio a divergências entre base e oposição.
Fonte CBN