Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
O Governo Federal aprovou uma resolução que atualiza o Plano de Trabalho e inclui o projeto de revitalização ampla do Rio Parnaíba. A decisão é do Comitê Gestor do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. A medida ocorre uma semana após o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciar que o Rio Parnaíba passará por um amplo processo de revitalização ambiental e reestruturação da navegabilidade, com investimento de R$ 995 milhões do Governo Federal.
A iniciativa foi aprovada por unanimidade pelo comitê técnico responsável e integra a política de recuperação de bacias hidrográficas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é de que as obras tenham início ainda neste ano, beneficiando diretamente os estados do Piauí e Maranhão.
Além de promover a recuperação do ecossistema local, o projeto busca viabilizar a retomada da navegação no rio, uma demanda histórica das comunidades da região. A ação faz parte da política de revitalização de bacias hidrográficas do Governo Federal, inserida no Novo PAC, com foco na transformação da realidade ambiental e socioeconômica do semiárido nordestino.
A resolução estabelece condições e diretrizes para o repasse dos recursos, prevendo parceria entre Eletrobras, Governo do Piauí, Governo do Maranhão e demais envolvidos. O objetivo é detalhar ações, definir responsabilidades e garantir a execução de obras e serviços para a recuperação hidroambiental e o saneamento nas áreas abrangidas.
Para o Piauí, a resolução representa um passo para a execução de intervenções diretas no Rio Parnaíba, como obras de contenção de erosão, recomposição de matas ciliares, melhorias no abastecimento e saneamento, além de ações de manutenção e operação de estruturas revitalizadas. O estado será parte signatária do instrumento de parceria, assumindo compromissos na execução e manutenção dos projetos.
O texto prevê que o Plano de Trabalho será atualizado após a apresentação do instrumento de parceria, com cronograma de aporte de recursos de acordo com a disponibilidade anual. Também define que as ações priorizarão a recuperação hidroambiental e o saneamento, incluindo licenciamento ambiental, liberação fundiária e planejamento de etapas com marcos de início e conclusão.
Os pagamentos a fornecedores serão feitos diretamente pela Eletrobras, mediante solicitação e conferência dos contratos. A execução será acompanhada por auditoria independente para assegurar o uso correto dos recursos.
Fonte Cidade verde