O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ir para a cadeia nos próximos meses, quando forem esgotados todos os recursos contra a condenação dele no STF.
Numa decisão inédita na História brasileira, o Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente da República a 27 anos de prisão, com início da pena em regime fechado.
Outros sete aliados, incluindo 5 militares de alta patente, também foram sentenciados a penas que variam de 16 a 26 anos de prisão.
É a primeira vez que lideranças políticas e oficiais das Forças Armadas são punidas no Brasil por atentar contra a democracia.
A decisão será publicada pelo Supremo em até 60 dias, abrindo prazo para os questionamentos da defesa. Só depois da análise desses recursos é que será decretada a prisão.
Para Bolsonaro permanecer preso em casa, será preciso que a defesa entre com um pedido específico sobre isso, quando for ordenada a execução da pena.
Em nota, os advogados de Bolsonaro disseram que as penas fixadas pela Primeira Turma do STF ao ex-presidente são “desproporcionais” e “excessivas”.
Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno avisaram que vão entrar com recursos cabíveis, inclusive em Cortes internacionais.
Bolsonaro foi o primeiro ex-presidente do Brasil a ser condenado à prisão por insuflar e liderar uma conspiração que pretendia impedir a posse de um presidente legitimamente eleito.
Por 4 votos a 1, os ministros da Primeira Turma concluíram que ele liderou uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.
O ex-presidente também foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Além de 27 anos de prisão, Bolsonaro terá que pagar uma multa R$ 379 mil.
A pena foi anunciada no início da noite pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, depois de cinco dias de julgamento.
Fonte cidade verde