Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
Atualização às 19h35
A Prefeitura de Coronel José Dias, localizada no Sul do Piauí, instituiu a cobrança de uma taxa para visitantes que se hospedam ou usam a cidade como passagem para o Parque Nacional da Serra da Capivara. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada pelo prefeito e publicada na edição do Diário Oficial da última quarta-feira (1).
A Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT) será de R$ 20 por visitante, válido por um período de 24 horas. Caso o visitante permaneça mais tempo, a cobrança será de R$ 10,00 por dia adicional. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Preservação Ambiental e Turística (FMPAT), criado pela mesma lei.
A cobrança será direcionada somente a visitantes não domiciliados no município, ficando isentas crianças de até oito anos, pessoas com deficiência (e seus acompanhantes quando necessário), moradores locais, servidores públicos em missão oficial, além de guias e condutores de turismo credenciados.
Estudantes matriculados em instituições reconhecidas terão direito a desconto de 50% no pagamento da TPAT. A lei também estabelece multa de 100% do valor da taxa para quem deixar de pagar ou de 200% para o caso da utilização de falsos comprovantes.
O prefeito Victor Carvalho destacou que 70% da área visitável do Parque Nacional Serra da Capivara está em Coronel José Dias, cidade com cerca de 5 mil habitantes que recebe cerca de 45 mil turistas por ano. Segundo ele, a cidade não recebe recursos para investir em infraestrutura turística.
“Nós temos uma população de apenas 5 mil habitantes e passam 45 mil turistas. Sabe quanto é que o Coronel recebe para melhorar a infraestrutura do turismo, para investir em turismo? Nenhum real, não recebemos nenhum recurso”, afirmou o gestor à TV Cidade Verde.
O prefeito também explicou que o fundo criado junto à taxa permitirá investimentos em infraestrutura e eventos culturais, melhorando a experiência do turista. Segundo o prefeito, “todas as grandes cidades turísticas, como Jericoacoara, como Morro de São Paulo, todas têm taxas turísticas. Então, nós não estamos tirando nada da população do Coronel, muito pelo contrário, estamos trazendo de fora para dentro para desenvolver a nossa cidade e receber cada vez mais o turista”.