Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde
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O deputado federal Francisco Costa (PT) avaliou, em entrevista concedida nesta segunda-feira (24), que a Câmara dos Deputados vive uma semana decisiva após um período de baixa produtividade. Ele afirmou que o retorno das votações deve recolocar em pauta projetos considerados prioritários e voltou a criticar a forma como foi conduzida a aprovação do Projeto de Lei Antifacção, aprovado na última quarta-feira (19).
O parlamentar classificou a votação como precipitada e disse que seu posicionamento contrário não foi direcionado ao projeto enviado pelo governo federal, mas às alterações promovidas no substitutivo aprovado pelos deputados. Além de Francisco Costa o deputado Merlong Solano (PT) também criticou o projeto.
Francisco Costa lamentou a forma assodada de votação do texto.
“Conseguimos fazer, eu considero, de forma assodada a votação do PL antifacção. Na realidade a gente até teve um posicionamento contrário, não ao projeto que foi enviado pelo presidente Lula, mas pelo contrário, eu sou defensor de que nós tenhamos medidas enérgicas para combater a antifacção. Eu que sou policial civil, sou médico legista, não há dúvida que tenho essa preocupação com a segurança pública. No entanto, não dá para você concordar com o projeto que, inicialmente, deixava a Polícia Federal para ter até uma investigação das facções, ter que ter autorização do governador do respectivo estado", afirmou
Segundo Francisco Costa, mesmo após alterações realizadas durante a tramitação, o texto aprovado ainda representa perda de capacidade operacional para a Polícia Federal, principalmente por mudanças na destinação de recursos oriundos de bens apreendidos.
“Com muita pressão, se alterou o texto, mas mesmo assim enfraqueceu a Polícia Federal na hora em que vários artigos do projeto de lei retiram recurso dos fundos que são os que viabilizam as operações, o serviço de inteligência da Polícia Federal. Por isso o nosso posicionamento contrário. Não dá para votar e não votarei em um projeto que enfraquece a Polícia Federal.”
A preocupação do deputado acompanha críticas feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que classificou a versão aprovada como contrária ao objetivo de reforçar o enfrentamento às facções. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) também reconheceu avanços, mas alertou para retrocessos, especialmente na retirada do Funapol como destinatário de bens confiscados.
O projeto, aprovado por 370 votos a 110, endurece penas, amplia hipóteses de bloqueio de bens, restringe benefícios penais e altera a distribuição de valores apreendidos. O governo federal afirma que as mudanças descapitalizam fundos federais responsáveis por operações de inteligência, como Funad e Funapol.
Fonte Cidade verde