Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida está sob referendo em sessão extraordinária virtual, convocada para esta segunda-feira (24) e com encerramento às 20h, mas todos os integrantes do colegiado já apresentaram seus votos.
Além do ministro Alexandre, relator da ação, votaram para confirmar a prisão preventiva os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia. Bolsonaro está preso desde sábado (22), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, depois de violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A PF afirmou ainda que identificou risco de fuga do ex-presidente e que havia possibilidade dele buscar uma embaixada para tentar escapar da pena de mais de 27 anos de prisão pela trama golpista.
Ao votar pelo referendo de sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que o ex-presidente, por diversas vezes, descumpriu medidas cautelares impostas e que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), inclusive com a confissão de Bolsonaro sobre a violação do equipamento na audiência de custódia. Segundo Moraes, Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas.
Já o ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, ressaltou que já foram identificados, em momentos anteriores, planos de fuga do ex-presidente. Além disso, a confissão de descumprimento do monitoramento eletrônico, a seu ver, agrava o risco de evasão e demonstra “flagrante violação das medidas cautelares fixadas pelo Poder Judiciário”.
Os ministros Cristiano Zanin e Carmen Lúcia não juntaram voto por escrito, apenas informaram que estavam acompanhando o relator, Alexandre de Moraes.
Ao contrário do fim de semana, quando houve confusão e briga entre apoiadores do ex-presidente e manifestantes contrários a Bolsonaro em frente à PF, a segunda-feira teve segurança reforçada na superintendência e clima mais tranquilo nas imediações.
Fonte Cbn