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Um bebê de apenas 1 mês foi encontrado sozinho no Carnaval de Salvador na manhã de domingo (15), nas imediações da Praça da Piedade, no circuito Osmar, em Campo Grande. Devido à exposição prolongada ao ambiente de grande aglomeração, ele foi encaminhado para a realização de exames médicos preventivos na segunda-feira (16).
De acordo com testemunhas, o bebê havia sido deixado sem supervisão durante uma briga entre os pais, que vivem em situação de rua. Eles se agrediram fisicamente e, devido aos ferimentos, foram encaminhados para atendimento médico.
A equipe do posto do Conselho Tutelar relatou o caso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que localizou o bebê sob acolhimento de uma instituição. Os pais da criança também foram localizados e após a alta médica, foram presos em flagrante.
A DPE/BA identificou, ainda, que ambos são assistidos pelo Núcleo de Defesa da População em Situação de Rua (Núcleo Pop Rua) da própria instituição, que já acompanhava a situação de vulnerabilidade social da família.
Bebê passa por exames médicos
Na segunda-feira (16), defensores públicos foram à instituição onde o bebê está abrigado e o levaram, acompanhado da mãe social — cuidadora responsável pelas crianças da unidade — para exames clínicos em uma unidade de saúde. A medida foi preventiva e buscou evitar possíveis complicações decorrentes da exposição ao Carnaval.
No mesmo dia, o coordenador da área Penal da DPE/BA, André Maia, esteve na delegacia onde estava a mãe do bebê, acompanhado do Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP), para verificar as condições da soltura dela e avaliar suas condições físicas, emocionais e sociais. O alvará de soltura foi cumprido logo após a atuação da Defensoria.
De acordo com o órgão, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis estão sendo adotadas tanto em relação à proteção integral da criança quanto à eventual reconstrução dos vínculos familiares, desde que isso ocorra em condições seguras e com acompanhamento adequado.