A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo provisório de comércio Mercosul-União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração de até 18 anos. O texto segue para o Senado.
O texto tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26 e foi relatado em Plenário pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). No parecer, o deputado celebrou a assinatura do acordo após mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos. "Não vamos votar apenas um texto. Vamos votar qual será o tamanho do Brasil no mundo", disse Pereira.
O acordo foi assinado em janeiro deste ano juntamente com o acordo mais global, que incorpora esta parte comercial (ITA) mais as partes política e de cooperação. A medida poderá transformar o Mercosul e a União Europeia na maior zona de comércio livre.
O relator também demonstrou preocupação com salvaguardas especiais para produtos agropecuários e agroindustriais. Assim, fez um apelo pela edição de norma específica para que a agropecuária tenha segurança nas atividades de exportação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), relatou que, em reunião prévia com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo indicou que vai editar decretos com salvaguardas ainda durante a tramitação da proposta.
Fonte CBN