Governo revoga decreto que previa estudo de hidrovia no Rio Tapajós

Governo revoga decreto que previa estudo de hidrovia no Rio Tapajós

leandro santos
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Brasília 24/02/2026 -  Hidrovia Tapajós .
Foto: ANTAQ
© ANTAQ

Foi revogado o decreto que previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e que foi alvo de protestos de indígenas nos últimos meses. Esses estudos serviriam para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos: o Madeira e o Tocantins. A hidrovia é um corredor logístico para exportar produtos do agronegócio, especialmente do Mato Grosso. A revogação foi negociada com o Ministério de Portos e Aeroportos e já foi publicada no Diário Oficial da União. O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que o decreto havia sido editado pelo próprio Governo Federal em agosto do ano passado:

"Hoje se firmou a decisão pela revogação do decreto 12.600. Este é um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos indígenas. Esse é um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decisão própria por entender, compreender a posição desses povos. Esse não é o governo que passa a boiada. Esse não é o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos originários", disse.

Ainda sobre o tema, a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, lembrou que os indígenas estavam há mais de um mês acampados pedindo a derrubada do decreto. Eles ocuparam o escritório da multinacional do agronegócio Cargill, no Porto de Santarém, oeste do Pará, e fizeram protestos também em São Paulo e Brasília. As entidades criticaram a falta de estudos ambientais e o impacto da concessão da hidrovia. Cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, que representa os povos da região. 

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