Um deputado distrital, servidores públicos e particulares foram alvos, nesta quinta-feira (12), de uma operação do Ministério Público do Distrito Federal contra o desvio de R$ 46 milhões da educação. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão no DF, três em São Paulo, um em Goiás e outro no Tocantins.
O Ministério Público apura os crimes de:
- corrupção,
- fraude à licitação,
- peculato,
- lavagem de dinheiro, e
- organização criminosa, de um esquema articulado na Secretaria de Educação do Distrito Federal.
A fraude envolveu o aluguel de um imóvel privado, localizado no Setor de Motéis, para abrigar uma escola pública, por meio de dispensa ilegal de licitação e superfaturamento do contrato. O Ministério Público apontou que uma parte expressiva dos recursos desviados veio de emendas parlamentares destinadas irregularmente por autoridade com foro privilegiado.
O que dizem as partes envolvidas
Em nota, a Secretaria de Educação informou que o processo está sob sigilo, mas que está à disposição das autoridades para colaborar e fornecer todas as informações e esclarecimentos.
O deputado Hermeto disse não ter qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da secretaria, que, segundo ele, são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Ele afirmou que os recursos enviados por meio de emendas parlamentares ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas.
O deputado destacou que esse dinheiro não pode ser utilizado para pagamento de aluguel e que, portanto, nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade