Foto: Cidadeverde.com
.jpeg)
A sentença do processo envolvendo a vereadora afastada Tatiana Medeiros foi adiada após a não apresentação das alegações finais por parte da Defensoria Pública da União, que atua na defesa de três citados no processo. A informação foi confirmada pela juíza Júnia Feitosa, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina.
A magistrada esclareceu que a ausência das alegações não está relacionada à defesa de Tatiana Medeiros, mas sim à atuação da DPU no caso. O órgão tinha prazo legal até a última terça-feira para apresentar as manifestações finais, o que não ocorreu.
Diante disso, o juízo determinou nova intimação, com prazo reduzido, para que a Defensoria apresente as alegações ou justifique a ausência, permitindo o andamento do processo.
Ao detalhar a situação, a juíza explicou as medidas adotadas pelo Judiciário.
"A Defensoria Pública da União tinha até a terça-feira para apresentar as alegações finais, não foram apresentadas, e o juízo já notificou novamente, dando um prazo de um dia, como fez em relação aos advogados, para que essas alegações cheguem e o processo possa seguir", afirmou.
Ela destacou que a conclusão dessa etapa é necessária para que o processo avance à fase decisória. "Chegadas as alegações finais, o colegiado tem dez dias para proferir sentença, esse é o prazo previsto, então é a partir daí que começa a contagem para a decisão", acrescentou.
A juíza também pontuou que, mesmo com prazo em dobro assegurado à Defensoria Pública, as alegações não foram apresentadas dentro do período estabelecido, o que levou à nova intimação.
A expectativa é que, após a manifestação da DPU, o processo seja concluso e possa ter sentença no início de abril, a depender do cumprimento dos prazos processuais.
A magistrada não comentou o conteúdo das provas nem aspectos do mérito da ação, limitando-se aos procedimentos e prazos previstos no rito eleitoral.