Foto: Reprodução/Redes sociais
Um homem é investigado por importunação sexual a estudantes e professores na UFAL (Universidade Federal de Alagoas), em Maceió. Homem, 51, teria assediado e constrangido universitários no campus A.C. Simões. Ele, que começou a ser investigado hoje pela Polícia Civil, teria se fantasiado de palhaço e entrado em diversas salas de aula da instituição nesta semana.
Suspeito beijou algumas pessoas sem permissão. Segundo relato de presentes à polícia, ele entrou nos espaços alegando que faria "piadas sobre o meio ambiente". Na sequência, teria feito comentários de conotação sexual, perguntas inapropriadas e contato físico sem consentimento.
O homem não tem vínculo com a faculdade. De acordo com a investigação, ele foi abordado pelos seguranças do local, mas foi liberado em seguida.
Uma das possíveis vítimas e a própria Universidade registraram um boletim de ocorrência contra ele. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher tenta identificar outras pessoas que possam ter sido importunadas e pede para que elas procurem as autoridades para responsabilizar o suspeito.
Um dos centros acadêmicos, do curso de Filosofia, repudiou o episódio. "Estamos vivenciando o horror de estar em sala de aula e sermos violentadas com palavras e gestos vindos de estranhos que sequer fazem parte do espaço acadêmico", escreveu em nota nas redes sociais.
Não há informações de que ele tenha sido preso. A identidade do homem também não foi divulgada, por isso o UOL não pôde procurar a defesa dele, mas o espaço segue aberto para manifestação.
A UFAL ainda não se pronunciou publicamente. A reportagem entrou em contato com a instituição e aguarda retorno.
Como denunciar importunação sexual
No Brasil, todo ato sexual sem consentimento é crime. Toques sem permissão, passadas de mão, encoxadas, tentativas de beijo forçado e também casos em que há masturbação ou ejaculação diante da vítima são considerados importunação sexual.
A lei, em vigor desde setembro de 2018, define como crime qualquer ato libidinoso praticado contra alguém e sem a sua anuência. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.
A diferença com relação ao estupro é que, neste, há violência ou grave ameaça. E é considerado estupro de vulnerável -crime ainda mais grave- todo ato libidinoso com menores de 14 anos ou com quem, "por enfermidade ou deficiência mental, não tem o discernimento para a prática do ato, ou não pode oferecer resistência". No assédio sexual, é preciso haver relação hierárquica.
Caso a vítima tenha sofrido violência sem ferimentos graves, ela pode recorrer imediatamente a Delegacia da Mulher, se existir essa unidade em seu município, ou a delegacia de Polícia Civil, para registrar o boletim de ocorrência.
É indicado reunir testemunhas e apontar eventuais câmeras de segurança, se houver. Mas, como muitas vezes o crime não fica registrado e nem é visto por mais ninguém, a palavra da vítima é considerada suficiente para fazer o registro.
Disque 190
Deve ser acionado em caso de flagrante ou em que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento.
Disque 180
A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas. A ligação é gratuita, anônima e disponível em todo o país.