Foto: Régis Falcão/Ascom Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí lançou, na manhã desta quarta-feira (29) o novo Gabinete Digital, um sistema voltado à modernização da atividade parlamentar, para buscar mais eficiência à produção e tramitação de propostas legislativas. A ferramenta já está disponível para os gabinetes e deve começar a ser utilizada de forma plena após treinamento das equipes na próxima semana.
O sistema reúne funcionalidades como elaboração de projetos de lei, requerimentos e outros atos legislativos, além de recursos de gestão administrativa. A plataforma também conta com inteligência artificial para auxiliar na construção de proposições e permite integração com o Diário Oficial, assinatura eletrônica de documentos e controle interno de processos.
O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), destacou que o objetivo é dar mais agilidade e organização ao trabalho dos parlamentares.
"É para adotar em todos os gabinetes parlamentares uma estrutura tecnológica que facilite e dê mais eficiência à produção legislativa, evitando sobreposição de leis e dando mais celeridade às proposições. Também permite acompanhamento de todos os passos da lei, desde a apresentação até a fase final, garantindo mais controle sobre o processo", afirmou.
Segundo o presidente, a plataforma também amplia o controle sobre emendas parlamentares e integra diferentes etapas da atividade legislativa em um único ambiente.
"É um ambiente virtual que vai dar mais eficiência à tramitação dos projetos de lei, dos requerimentos e de todas as funções dos parlamentares. Além disso, teremos controle das emendas parlamentares e acompanhamento mais organizado de toda a atividade dos gabinetes", disse.
A ferramenta também deve gerar economia de recursos e ampliar a transparência das atividades legislativas. De acordo com a presidência da Casa, haverá redução no uso de papel e maior visibilidade sobre o andamento das matérias.
O sistema ainda permitirá que órgãos externos, como o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, possam enviar propostas diretamente pela plataforma, ampliando a integração institucional e agilizando a tramitação dos projetos.