Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (28) uma medida provisória que libera R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. O objetivo é evitar aumento no preço do botijão, pressionado pela alta do petróleo no mercado internacional.
A decisão ocorre em meio à alta dos combustíveis provocada pelo cenário internacional, especialmente pela guerra no Oriente Médio. O conflito elevou o preço do petróleo, o que impacta diretamente o custo do gás de cozinha no Brasil.
Como funcionará o subsídio do gás?
Na prática, o governo vai pagar parte do custo da importação do gás liquefeito de petróleo (GLP). Isso permite que o produto importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do gás nacional. Com isso, distribuidoras não precisam repassar toda a alta ao consumidor.
O pacote prevê um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A medida vale inicialmente entre 1º de abril e 31 de maio, podendo ser prorrogada por mais dois meses.
Segundo o Palácio do Planalto, o principal objetivo é proteger o orçamento das famílias, principalmente as de baixa renda. O gás de cozinha é um dos itens que mais pesam no custo de vida da população.
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país. Isso faz com que o preço dependa de fatores externos, como valor do petróleo, custo do transporte e cenário internacional
Ainda segundo o governo, o crédito extraordinário não entra no limite de gastos do arcabouço fiscal, mas conta para a meta fiscal do governo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, com margem de variação.