O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) firmaram uma parceria para ampliar o acesso à Justiça trabalhista em comunidades vulneráveis ou mais distantes dos grandes centros do país.
O acordo terá abrangência nacional e vigência inicial de cinco anos. Tribunais Regionais do Trabalho poderão aderir posteriormente à iniciativa.
A expectativa é que a ramificação da CNBB em territórios mais distantes do país e em comunidades periféricas, por meio das dioceses, paróquias e grupos sociais, possa servir como pontos de apoio para ações itinerantes da Justiça do Trabalho.
A iniciativa entre o Judiciário e a instituição católica prevê ações conjuntas para levar serviços da Justiça do Trabalho a regiões de difícil acesso, fortalecer a inclusão digital, promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e ampliar a difusão de direitos fundamentais e trabalhistas.
Entre as primeiras ações práticas estão a instalação de pontos de inclusão digital em comunidades vulneráveis, a realização de audiências itinerantes, a capacitação de lideranças religiosas e de voluntários para identificar violações de direitos trabalhistas - como trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil - e o fortalecimento de iniciativas para a empregabilidade de egressos do sistema prisional.
Neste último ponto, o TST espera que, enquanto o Judiciário contribua com as questões legais, as instituições religiosas reforcem o papel já desempenhado junto a esse grupo no acolhimento e na ressocialização, contribuindo para a reconstrução de vínculos sociais e para a dignidade do trabalho.
O acordo também prevê a utilização de espaços comunitários e centros pastorais como pontos de apoio para ações da Justiça do Trabalho.