Foto: SSP-PI
Dois suspeitos identificados como João de Sousa, de 27 anos e Erlando Marques, de 42 anos, foram presos pelo no município de Cajueiro da Praia, na localidade Vila Paraíso. Os dois são investigados pelo crime de estupro de vulnerável contra a mesma vítima.
De acordo com o Diretor de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Piauí, Fernando Aragão, a vítima tinha 13 anos quando os crimes aconteceram. Atualmente, ela tem 14.
Ela teria se relacionado com o suspeito de 27 anos e posteriormente com o de 42. Ela chegou a morar com o mais velho e teve uma gravidez, que foi perdida. O Conselho Tutelar e o Ministério Público do Piauí (MPPI), ao tomarem conhecimento da situação, interviram.
A adolescente foi retirada do convívio com o homem e entregue a avó, com que está residindo. O MPPI representou pelas prisões dos suspeitos, que foram cumpridas nesta sexta-feira (29) durante uma operação na região.
Após as prisões, os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Luís Correia para os procedimentos legais.
Estupro de vulnerável
O Código Penal brasileiro, no artigo 217-A, criminaliza o estupro de vulnerável, definido como qualquer ato sexual ou libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos — incluindo toques, carícias e outros atos de natureza sexual —, independentemente de consentimento. A lei considera que crianças e adolescentes nessa faixa etária são absolutamente incapazes de consentir. O crime é classificado como hediondo, o que proíbe fiança e exige cumprimento inicial em regime fechado. A pena é ainda maior quando o agressor é familiar ou tem autoridade sobre a vítima. O ECA complementa a legislação com mecanismos de proteção e atendimento às crianças e adolescentes vítimas.