Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (25) que o texto da PEC que acaba com a escala 6x1 garante que a transição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais ocorra em um ano. O projeto, que garante dois dias de descanso para o trabalhador sem redução salarial, é de "ampla convergência" entre o parlamento e o governo federal, segundo ele.
Motta se reuniu na manhã de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, para fechar o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Em coletiva de imprensa ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e do relator da PEC na Câmara, Léo Prates (Republicanos-BA), o presidente da Casa afirmou que o fim da escala 6x1 e a redução para 40 horas semanais, sem redução salarial, eram "três pontos inegociáveis" do projeto.
O regime de transição da jornada de trabalho se dará da seguinte forma:
- 60 dias após entrar em vigor, a jornada máxima passará para 42 horas semanais;
- Ao final de 12 meses, a jornada de trabalho passará para 40 horas.
"Passaremos a ter uma nova condição de vida, garantindo aos trabalhadores um tempo a mais de qualidade", disse Motta.
O fim da escala 6x1 deve ocorrer 60 dias após a promulgação do projeto, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
"Isto é em homenagem a vocês: às mulheres, aos jovens, a todos os trabalhadores e trabalhadoras, dois dias de folga na semana. Ou seja, fim da 6x1 aprovado dali a 60 dias. E a redução da jornada de trabalho, como disse o presidente [da Câmara, Hugo Motta], vai para 42h em 60 dias e 40h depois de um ano decorrido da publicação dessa emenda", disse Marinho.
Congressistas de centro e da oposição faziam pressão por um período de transição maior, de até cinco anos. Na semana passada, líderes oposicionistas chegaram a retirar uma emenda que sugeria uma década de transição.