Foto: Gabriel Lyon/ MDS
Mais de 51 mil beneficiários do Programa Bolsa Família em Teresina ainda não realizaram o acompanhamento obrigatório de saúde referente ao primeiro semestre de 2026. O prazo para regularização termina em 30 de junho, e o descumprimento das condicionalidades pode resultar no bloqueio do benefício.
Dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) apontam que, dos 152.642 beneficiários que precisam cumprir essa etapa, apenas 66% já realizaram o acompanhamento. Outros 51.904 ainda estão com a situação pendente.
O percentual preocupa as equipes da assistência social e da saúde, especialmente diante do número expressivo de beneficiários que ainda precisam regularizar sua situação. O cumprimento das condicionalidades é fundamental para a manutenção do benefício e para garantir o acesso das famílias aos serviços básicos de saúde e educação.
As condicionalidades estão previstas no artigo 10 da Lei nº 14.601, que institui o novo Programa Bolsa Família, e representam uma estratégia de proteção social que alia a transferência de renda ao acompanhamento das famílias em áreas essenciais para o desenvolvimento e a qualidade de vida.
Na área da saúde, o acompanhamento inclui a atualização da caderneta de vacinação, avaliação nutricional de crianças menores de 7 anos, monitoramento de mulheres com idade entre 14 e 44 anos, além do acompanhamento de gestantes e nutrizes.
Além de ser uma exigência do programa, essas ações contribuem diretamente para a prevenção de doenças, o combate à desnutrição infantil, a promoção da saúde materna e o desenvolvimento saudável das crianças.
O monitoramento é realizado de forma integrada entre a Semcaspi, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), responsáveis pela orientação das famílias nos territórios.
Com o prazo se encerrando na próxima semana, a recomendação é que os beneficiários que ainda não realizaram o procedimento procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima para regularizar a situação e evitar possíveis restrições no recebimento do benefício.