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A Defensoria Pública do Estado do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária, que altera a remuneração dos cargos em comissão de coordenação da instituição. A proposta estabelece novos valores salariais para os ocupantes dos cargos de Coordenador da Defensoria Pública.
De acordo com o projeto, as novas remunerações terão efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. A matéria mantém inalteradas as demais disposições do Plano de Cargos da Defensoria Pública e determina que as despesas serão custeadas com recursos do próprio orçamento do órgão.
Na justificativa encaminhada aos deputados estaduais, a defensora pública-geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, afirma que a proposta busca promover uma "justa e necessária melhoria remuneratória" para cargos estratégicos da instituição. Segundo o texto, os coordenadores são responsáveis pela gestão de equipes, execução de projetos, supervisão de serviços e articulação institucional.
A Defensoria argumenta ainda que a valorização dos cargos é necessária para atrair e reter profissionais qualificados, fortalecendo a capacidade administrativa do órgão e melhorando a prestação dos serviços de assistência jurídica gratuita à população.
Como fica a tabela de salários
Conforme o Anexo I do projeto, os cargos de coordenação classificados com símbolo CC-4 passarão a receber remuneração de R$ 8.475,55.
Coordenador de Gestão de Pessoas CC-4 R$ 8.475,55
Coordenador de Orçamento e Finanças CC-4 R$ 8.475,55
Coordenador de Infraestrutura e Materiais CC-4 R$ 8.475,55
Coordenador de Planejamento e Projetos CC-4 R$ 8.475,55
Coordenador de Tecnologia e Informação CC-4 R$ 8.475,55
Coordenador de Controle Interno CC-4 R$ 8.475,55
Coordenador de Comunicação CC-4 R$ 8.475,55
Coordenador Administrativo CC-4 R$ 8.475,55
Coordenador de Transporte CC-4 R$ 8.475,55
Coordenador de Licitações e Contratos CC-4 R$ 8.475,55
Encarregado pelo Tratamento de Dados CC-4 R$ 8.475,55
Assessor de Cerimonial e Eventos CC-4 R$ 8.475,55