O governador Rafael Fonteles realizou a entrega de 762 registros de imóveis para moradores da zona Norte de Teresina durante solenidade realizada na noite desta terça-feira (2), na Praça da Telemar, no bairro Mocambinho. O Programa Casa Legal, executado pelo Governo do Piauí, garante gratuitamente o documento definitivo dos imóveis para moradores de diferentes regiões da capital, assegurando segurança jurídica, valorização patrimonial e o direito à moradia.
Centenas de famílias participaram da solenidade e celebraram a regularização dos imóveis onde vivem há décadas.
"Moro aqui desde 1986 e hoje me sinto realizada. Se fosse pra eu pagar esse registro, não teria condição. Consegui realizar esse sonho sem gastar nada. É a minha casa no meu nome. Me sinto muito feliz, é um sonho realizado", afirmou Maria Júlia da Cunha e Silva.
A iniciativa também beneficia herdeiros dos primeiros proprietários dos imóveis.
"Vivo aqui há 39 anos. A casa era da minha mãe e ela faleceu. O documento foi feito no meu nome e hoje a casa é minha. Minha mãe tinha o desejo de ter o documento da casa e hoje é só felicidade", disse Ronilda Campelo da Costa.
Além do bairro Mocambinho, a entrega realizada pelo Casa Legal beneficia moradores dos bairros São Joaquim, União I, União II, Primavera I, Primavera II, Cynthia Portela, Nova Teresina e Prado Júnior. Também são contempladas as vilas Embrapa, Risoleta Neves, Nova Conquista, São Francisco Norte e Zoonoses.
MAIOR PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Durante a solenidade, Rafael Fonteles destacou os resultados alcançados pelo Casa Legal e pelo programa Essa Terra Agora é Minha, desenvolvido pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), responsável pela regularização fundiária em áreas rurais.
"É o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Atingimos mais de 100 mil títulos entregues, entre rurais e urbanos, e queremos avançar muito mais. O Mocambinho é um bairro tradicional de Teresina, muitas pessoas vivem aqui há mais de 40 anos. Entregar esses títulos significa garantir segurança jurídica para que elas possam, inclusive, financiar seus imóveis. É um trabalho que estamos realizando em todas as regiões de Teresina e em dezenas de municípios do estado", ressaltou o governador.
MAIS DE 18 MIL REGISTROS NA ZONA NORTE
Na zona Norte de Teresina, o programa já entregou 18.172 registros de imóveis. Somente nos 14 núcleos habitacionais contemplados nesta etapa, 11.400 imóveis foram regularizados.
No Mocambinho, o total chega a 5.302 imóveis em situação legal. Segundo o secretário de Administração, Samuel Pontes, o trabalho de cadastramento continua em outros bairros da região.
"Esperamos resolver a situação de todas as famílias porque essa é uma necessidade delas. São 14.200 imóveis mapeados na zona Norte e continuamos os cadastros em bairros como Primavera, conjunto União, São Joaquim e várias outras localidades", afirmou.
Fonte Meio Norte