Foto: Ascom Ministério da Integração
O município de Pavussu teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da seca. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.860, publicada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).
O reconhecimento federal ocorreu após decreto municipal de situação de emergência, editado em 25 de maio deste ano. De acordo com a Defesa Civil Nacional, Pavussu enfrenta um período de seca, caracterizado pela ausência prolongada de chuvas e com impactos mais severos do que a estiagem.
Com o reconhecimento, a prefeitura passa a estar apta a solicitar recursos federais para ações de assistência à população afetada. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Além de Pavussu, também tiveram situação de emergência reconhecida os municípios de Cabaceiras e Serra Branca, na Paraíba, devido à estiagem, e as cidades de Fonte Boa, no Amazonas, e Prainha, no Pará, afetadas por fortes chuvas.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o reconhecimento federal é uma etapa necessária para que estados e municípios tenham acesso aos recursos destinados às ações de resposta e assistência às populações atingidas por desastres naturais.