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A Prefeitura de Teresina criou o Comitê Técnico Intersetorial das Arboviroses, vinculado à Fundação Municipal de Saúde (FMS), para articular ações de combate à dengue, chikungunya, zika e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O decreto foi assinado pelo prefeito Silvio Mendes e publicado no Diário Oficial do Município.
O objetivo do comitê é mobilizar a população, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para controlar a ocorrência de casos de arboviroses em Teresina. A iniciativa prevê o planejamento e a execução de ações permanentes de prevenção, vigilância e eliminação de focos do mosquito transmissor.
A composição do grupo será definida por portaria da presidente da FMS, com mandato de dois anos. O comitê terá representantes da Diretoria de Vigilância em Saúde, Gerência de Epidemiologia, Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, Gerência de Zoonoses, Atenção Básica, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Comunicação, SDUs, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sesapi, Seduc-PI, Conselho Municipal de Saúde e Secovi-Teresina, entre outros órgãos.
Entre as atribuições do comitê estão discutir e articular medidas com diferentes segmentos sociais, desenvolver campanhas educativas, fortalecer a vigilância epidemiológica e entomológica, melhorar o trabalho de campo de combate ao vetor e integrar as ações de controle das arboviroses à atenção básica, com participação dos Agentes Comunitários de Saúde e das equipes da Estratégia Saúde da Família.
O decreto também prevê a adoção de instrumentos legais para facilitar a eliminação de criadouros em imóveis comerciais, casas abandonadas, terrenos baldios e outros locais que possam acumular água parada. As ações educativas deverão alcançar a rede de educação básica, técnica e superior, envolvendo instituições públicas e privadas do município.
A criação do comitê ocorre em meio à necessidade de ampliar as medidas de prevenção contra a dengue, doença que pode evoluir para quadros graves e até levar à morte. Os principais riscos estão relacionados à proliferação do Aedes aegypti em recipientes com água parada, como caixas d’água destampadas, pneus, garrafas, calhas, vasos de plantas e terrenos com acúmulo de lixo.
Além da dengue, o mosquito também transmite chikungunya e zika, doenças que podem causar febre, dores no corpo, manchas na pele, dores articulares e complicações neurológicas. No caso da dengue, sinais de alerta como dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramentos, tontura e sonolência exigem atendimento médico imediato.
As reuniões do Comitê Técnico Intersetorial das Arboviroses seguirão calendário anual, mas poderão ser convocadas de forma excepcional em situações de risco epidemiológico. A participação dos membros será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.