O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso da carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e divulgada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro.
A decisão foi tomada após a defesa de Bolsonaro afirmar ao Supremo que o ex-presidente não sabia que o documento seria publicado nas redes sociais.
Segundo os advogados, Bolsonaro apenas escreveu a carta e jamais teve a intenção de descumprir as medidas cautelares impostas pelo STF.
A defesa também sustenta que o ex-presidente não utilizou terceiros para tentar contornar a proibição de usar redes sociais e que a decisão de publicar a carta foi de Flávio.
A manifestação foi apresentada após Moraes dar prazo de 48 horas para que os advogados esclarecessem se Bolsonaro tinha conhecimento da divulgação da carta.
O documento foi lido e publicado por Flávio , que apresentou o texto durante uma transmissão nas redes sociais.
Após a divulgação, Moraes suspendeu por 90 dias o direito de visita de Flávio Bolsonaro ao pai.
Para o ministro, a divulgação da carta pode ter sido uma tentativa de burlar a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais.
Além disso, Alexandre de Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada.