Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com

A Prefeitura de Teresina acumula aproximadamente 26 mil processos judiciais em tramitação, entre ações trabalhistas, execuções fiscais e outras demandas acompanhadas pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os números foram divulgados no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (18) e fazem parte de um diagnóstico que aponta a necessidade de modernização dos sistemas utilizados pelo órgão.
De acordo com o levantamento, 7.987 processos são referentes a execuções fiscais que tramitam no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), enquanto outros 7.673 correspondem a ações trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). Juntas, essas duas categorias representam cerca de 60% das demandas judiciais acompanhadas pela Procuradoria.
O volume de processos também se reflete na quantidade de procedimentos realizados pelo órgão. Somente em 2024, a Procuradoria recebeu 16.712 intimações judiciais que exigiram manifestações, além de analisar aproximadamente 5 mil processos administrativos. Já em 2025, foram contabilizadas 16.559 petições judiciais e 19.689 atos administrativos.
Outro dado apresentado no documento é o crescimento da arrecadação de recursos provenientes da cobrança de dívidas com o município. Em 2025, a Prefeitura recuperou R$ 57,6 milhões em créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, um aumento de 128% em relação ao ano anterior. O resultado inclui ações de recuperação de créditos, como um mutirão que resultou em 366 acordos judiciais.
Os números integram o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Procuradoria para o período de 2026 a 2029. O documento identifica a necessidade de melhorar o acompanhamento das ações, o controle dos prazos e a organização das informações, diante da quantidade de processos judiciais e administrativos sob responsabilidade do município.
Modernização dos sistemas
Para atender à demanda, a Procuradoria prevê a implantação de uma plataforma integrada de gestão jurídica, que deverá reunir informações sobre processos judiciais e administrativos, decisões da Justiça, produtividade dos servidores e riscos jurídicos. A proposta também contempla a modernização da estrutura tecnológica e a automatização de procedimentos internos.
O planejamento inclui ainda a criação de ferramentas digitais para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o acompanhamento das decisões judiciais. Segundo o documento, as medidas buscam dar mais eficiência ao trabalho da Procuradoria, reduzir dificuldades no gerenciamento dos processos e ampliar a capacidade de resposta às demandas envolvendo a administração municipal.