OAB pede investigação sobre o caso dos adolescentes mortos por engano em ação policial

Foto: Divulgação/OAB

A OAB Piauí solicitou apuração da morte de dois adolescentes ocorridas durante confronto com a Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública, no último dia 24 de julho, na região da Santa Maria da Codipi, zona norte.

Na ocasião, Lucas Rafael Santos Porto, de 17 anos, e Pedro Santos, de 16 anos, haviam sido apontados como autores do homicídio contra o soldado da Polícia Militar Lídio Mesquita, morto com um tiro na cabeça enquanto trafegava de moto na zona norte de Teresina. A possibilidade foi descartada após a apreensão de dois menores que confessaram a autoria do crime, no último dia 25 de agosto. 

A OAB enviou ofícios à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Comando Geral da Polícia Militar, ao Governo do Estado e ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Nos documentos, a entidade solicita a apuração do fato junto aos órgãos competentes. 

“Caso seja confirmado a existência de excessos e falhas na operação, que os envolvidos sejam responsabilizados como forma de efetivação da justiça, de defesa e garantia dos Direitos Humanos”, ressalta o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.

Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Conceição Carcará, afirma que a OAB deve acompanhar de perto todo o processo de investigação."Estaremos apurando esse fato e acompanhando de perto o andamento das investigações, pois se trata de uma violação grave dos direitos humanos. A OAB Piauí se compromete de forma veemente com essa causa”, garante. 

Investigação 

O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) abriu um inquérito para investigar se houve excessos na ação policial que resultou na morte dos dois indivíduos durante o confronto no último dia 24 de Julho.

O objetivo do inquérito policial é verificar se os militares que participaram da ação agiram dentro da legalidade ou cometeram eventuais excessos.