OAB pede investigação sobre o caso dos adolescentes mortos por engano em ação policial - Barra d Alcântara News

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3 de set. de 2020

OAB pede investigação sobre o caso dos adolescentes mortos por engano em ação policial


Foto: Divulgação/OAB



Na ocasião, Lucas Rafael Santos Porto, de 17 anos, e Pedro Santos, de 16 anos, haviam sido apontados como autores do homicídio contra o soldado da Polícia Militar Lídio Mesquita, morto com um tiro na cabeça enquanto trafegava de moto na zona norte de Teresina. A possibilidade foi descartada após a apreensão de dois menores que confessaram a autoria do crime, no último dia 25 de agosto

A OAB enviou ofícios à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Comando Geral da Polícia Militar, ao Governo do Estado e ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Nos documentos, a entidade solicita a apuração do fato junto aos órgãos competentes. 

“Caso seja confirmado a existência de excessos e falhas na operação, que os envolvidos sejam responsabilizados como forma de efetivação da justiça, de defesa e garantia dos Direitos Humanos”, ressalta o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.

Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Conceição Carcará, afirma que a OAB deve acompanhar de perto todo o processo de investigação."Estaremos apurando esse fato e acompanhando de perto o andamento das investigações, pois se trata de uma violação grave dos direitos humanos. A OAB Piauí se compromete de forma veemente com essa causa”, garante. 

Investigação 

O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) abriu um inquérito para investigar se houve excessos na ação policial que resultou na morte dos dois indivíduos durante o confronto no último dia 24 de Julho.

O objetivo do inquérito policial é verificar se os militares que participaram da ação agiram dentro da legalidade ou cometeram eventuais excessos.

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