Justiça determina o funcionamento de leitos de UTI Covid em Parnaíba

 Foto: Divulgação TCE-PI

Uma liminar da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba determina que o governo do Estado e a Prefeitura do município instalem leitos públicos de UTI para Covid nas unidades de saúde, em quantidade suficiente para diminuir a sobrecarga no atual quadro de ocupação.

A decisão é da juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, Titular da Vara ao acolher pedido formulado pelo Ministério Público, que deu um prazo de dez dias a contar da intimação. E pede no mínimo 20 leitos. A liminar foi expedida no início da tarde desta segunda-feira(15). 

Ela também impõe a manutenção dos leitos enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os quais, a partir da necessidade, poderão ter seu quantitativo ampliado, independente de novo ato judicial. 

Segundo a decisão, o descumprimento da decisão pode acarretar para os requeridos multa diária no valor de R$ 25 mil limitado a R$ 500 mil.

Atualmente, Parnaíba só tem o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) com leitos disponíveis para o tratamento da Covid, sendo que até o último domingo (14), dos 55 leitos clínicos, 43 estavam ocupados e dos 26 leitos de UTIs apenas dois estavam vagos.

Há previsão para a reabertura do hospital de campanha Nossa Senhora de Fátima, que estava desativado. O prefeito Mão Santa (DEM) e o governador Wellington Dias (PT) firmaram um termo de cooperação técnica semana passada no qual devem reativar 20 leitos clínicos e 10 de UTI. 

A Prefeitura de Parnaíba entrará com toda a parte de equipamentos e estrutura hospitalar, além de 18 profissionais de enfermagem, para os leitos clínicos e UTI. O governo do Estado vai arcar com as despesas hospitalares, médicos e enfermeiros para os 30 leitos.

Parnaíba já registrou 9.821 casos da doença e 204 mortes.

O Cidadeverde.com tentou contato com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) e a Secretaria Municipal da Saúde de Parnaíba mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para esclarecimentos. 

 

Caroline Oliveira
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