Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli decidiram não votar em julgamento no STF que pode abrir investigação contra o ministro Alexandre Moraes. A Polícia Federal aponta que Daniel Vorcaro se encontrou oito vezes com Moraes e pediu ajuda do ministro para conter as ações contra o Banco Master.
O ministro Dias Toffoli declarou suspeição para participar do julgamento, mas não por se sentir impedido, e, sim, por questões de foro íntimo. Apesar disso, decidiu não se retirar da sessão, e, se necessário, fazer uso da palavra:
"Eu entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição, não por me sentir impedido, mas por suspeição para o foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, mesmo sabendo do trânsito em julgado, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, e não me retirarei, porque eu tenho o direito de acompanhar a sessão e ficar aqui acompanhando a sessão e também, se necessário, fazer uso da palavra, eu o farei".
Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu a palavra para comentar das recentes investigações que diziam que o filho dele teria trocado mensagens com Daniel Vorcaro e indicando um pagamento de R$ 500 mil a ele.
Em meio a isso, Nunes Marques declarou que não trocou mensagens com o banqueiro e nem o filho. Mas que, com receio do caso atingir o processo eleitoral, se declarou suspeito e que prefere' não participar da votação do julgamento:
'É bom que registre que em relação ao caso, eu nunca troquei nenhuma mensagem com Daniel Vorcaro, já esclarecendo alguns fatos'.
Reportagens da imprensa, nesta terça-feira (15), indicaram a relação entre o filho de Kassio, Kevin de Carvalho Marques, e o banqueiro.
A capa de Vossa Excelência é igual à minha. Sendo igual, temos que seguir a regra que rege a relação entre iguais. Em nenhum tribunal um presidente pode destituir um relator’, declarou.
Durante o julgamento, Dino também afirmou que o Brasil vive o ‘momento mais corrupto da história do Judiciário’.
Abertura da sessão
Na abertura da sessão histórica do STF que discute se deve ser aberta uma investigação em relação a troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou que a análise não será baseada em pessoas, em referência a Moraes, mas nos fatos e dados apresentados no processo.
'Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima, o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente.'
Fachin também deu uma longa declaração sobre o STF. Ele destacou que não se pode 'entregar às gerações futuras um STF menor do que recebemos'.